— EDITORIAL —

O agravamento da crise do novo coronavírus, na segunda quinzena de março, impactou severamente não apenas a indústria de eletroeletrônicos, como também toda a economia e, em especial, a vida de todos nós, brasileiros.
Os desafios em saúde pública para conter o avanço da doença nos impuseram novos modelos de organização social por meio de restrições da circulação de pessoas, afetando diretamente as relações de trabalho e consumo.
Diante de tantos acontecimentos importantes, as edições do Conectados abordarão aspectos importantes dessa nova realidade, trazendo conteúdo qualificado e pontos de vistas atualizados sobre os efeitos da pandemia ao nosso setor e à economia brasileira. O objetivo é promover reflexão e ação, por meio de informações de interesse geral.
Desejamos que, em breve, retomemos as nossas rotinas com a superação desse momento, sempre no trilho do desenvolvimento e da prosperidade de todos! Assim garantiremos a viabilidade operacional da nossa indústria e a retomada dos negócios.
Boa leitura!

O Conectados é uma publicação mensal da Eletros com o objetivo de reforçar, junto à opinião pública e formadores de opinião, a importância de nossa representatividade ao desenvolvimento econômico e social do país.

SAIBA OS PRINCIPAIS ASSUNTOS QUE MOBILIZARAM A AGENDA ELETROS EM MARÇO

ELETROS RECEBE SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA

O superintendente da Suframa, Alfredo Alexandre Menezes Junior, esteve em visita à sede da Eletros, em São Paulo, no último dia 16 de março, para uma reunião com a diretoria da entidade e representantes das associadas, em especial, as que mantêm operação na Zona Franca de Manaus.

O encontro, que foi positivo e com excelente repercussão entre nossas associadas, teve como objetivo reafirmar alinhamentos e buscar convergência em diversos pontos comuns entre a agenda da indústria de eletroeletrônicos e a Suframa.

Na pauta, foram debatidos temas prioritários como abertura comercial, as reformas tributária e administrativa e temas específicos de grande interesse ao setor, como o PPB de televisores e de ar condicionado.

O Conectados preparou uma entrevista em vídeo com Alfredo Alexandre Menezes Junior, em que ele resume os principais pontos discutidos.

Confira:

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REUNIÃO DE TRABALHO

A Eletros realizou uma reunião de trabalho com o especialista Fabrício Panzini, um dos principais especialistas brasileiros em negociações internacionais, da CNI
A Eletros contabilizou mais de 60 participantes, todos conectados virtualmente em plataforma de vídeo. Foi a maior reunião remota já realizada pela Eletros em toda sua história.
O encontro permitiu acesso a informações e estratégias importantes ao direcionamento do nosso trabalho junto às associadas.
Entre os temas debatidos o destaque ficou por conta de um panorama sobre a abertura comercial para o ocidente e oriente, com seus impactos mais relevantes, além dos cronogramas de deliberações.
Esta é uma que já vem sendo pautada pelo executivo e ganhou a atenção também do legislativo

AGENDA LEGISLATIVA DA INDÚSTRIA

A Eletros participou, no dia 31 de março, do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria. Em virtude das atuais restrições de circulação e concentração de pessoas, o lançamento e a publicação ocorreram de forma virtual.
Sites e redes sociais de diversas entidades setoriais, além da CNI, veicularam vídeo comemorativo ao lançamento. Confira nas nossas redes (link).
Contribuindo efetivamente para a construção da Agenda Legislativa da Indústria, a Eletros atua para que os desafios cotidianos tenham o menor impacto possível para nossa indústria, sem perder o foco em iniciativas que fomentem o desenvolvimento econômico e social do país.

Link vídeo:

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ELETROS REALIZA NOVAS ELEIÇÕES

O Conselho de Administração da Eletros realizou novas eleições no dia 19 de março. Edward Efeder, da Elgin, foi reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho de Administração com mandato que terá duração até 2021. O Diretor-Presidente da Eletros, Jorge Nascimento, também foi reconduzido ao cargo pelo período de 2020 a 2024.

Para o período de 2020 a 2022, foi eleito à Vice-Presidência da Linha Branca, Eduardo Vasconcelos (Whirlpool) e para a Vice-Presidência do Setorial de Ar Condicionado, Toshio Murakami (Midea Carrier). Nas Vice-Presidências dos Conselhos Setoriais de Linha Marrom e Portátil se mantiveram, Mauro Apor (LG Electronics) e Jacques Krause (Mondial), respectivamente.

Clique na imagem e veja o organograma:

ENTREVISTA COM O DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA

Ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o deputado Marcos Pereira, do Republicanos Paulista, falou com o Conectados sobre a atuação da Câmara dos Deputados frente à crise do novo coronavírus.

A recente disputa com os Estados Unidos na compra de respiradores e máscaras da China tornou cristalina a necessidade de investirmos pesado na reindustrialização do Brasil para que possamos ser autossuficientes sobretudo em setores estratégicos, como saúde, energia, telecomunicações, alta tecnologia e infraestrutura

Conectados: Quais as medidas mais importantes que o Congresso tem investido no sentido de minimizar os impactos da crise atual para a sociedade como um todo?

Deputado Marcos Pereira: A verdade é que o Congresso Nacional, desde o início desta nova legislatura, tem se comportado de maneira republicana e trabalhado intensamente na aprovação das reformas estruturantes. Com a chegada da crise com a pandemia do novo coronavírus, a postura dos parlamentares foi a de enfrentar o problema e fazer todo o possível para reduzir os danos ao povo brasileiro. Aprovamos a ajuda emergencial a trabalhadores autônomos e beneficiários do Bolsa-Família, no valor que pode variar de R$ 600 a R$ 1.200, autorizamos o governo a executar o que ficou chamado de “Orçamento de Guerra”, que sãos gastos extraordinários para viabilizar o custeio das ações de combate à doença. Também estamos atentos às medidas para socorrer as empresas brasileiras e evitar a perda de empregos.

Conectados: Muito tem se falado na dificuldade de se obter crédito para amparar o capital de giro das empresas. O senhor acredita que o Congresso pode viabilizar medidas que possibilitem o acesso ao crédito nesse momento?

Deputado Marcos Pereira:  O Governo Federal anunciou, por meio do Banco Central, Caixa Econômica Federal e BNDES, uma série de medidas para oferecer crédito a juros muito baixos a fim de socorrer micros, pequenas e médias empresas. O grande desafio, que não é novo, é fazer com que esses recursos cheguem de fato na ponta, ou seja, no caixa das empresas. Se falhar, e eu espero que não falhe, será a decretação da falência da maioria dos negócios que precisaram diminuir o ritmo ou mesmo parar. De todo modo, precisamos enxergar a situação além do crédito imediato. É o momento oportuno de o governo e o parlamento trabalharem conjuntamente para reativar a indústria nacional e garantir nossa soberania.

Conectados:  Na sua visão, quais são as medidas mais importantes para a viabilidade operacional da indústria brasileira?

Deputado Marcos Pereira: A recente disputa com os Estados Unidos na compra de respiradores e máscaras da China tornou cristalina a necessidade de investirmos pesado na reindustrialização do Brasil, para que possamos ser autossuficientes sobretudo em setores estratégicos, como saúde, energia, telecomunicações, alta tecnologia e infraestrutura. Estamos diante de uma situação atípica, de emergência, e devemos fazer tudo o que for possível para assegurar que o impacto econômico seja o menor, mas precisamos desde já olhar esta crise sem precedentes como uma forma de reestruturar nosso país.

Conectados: Qual a sua mensagem ao setor de eletroeletrônicos neste momento?

Deputado Marcos Pereira:  Fui ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços por quase dois anos. Foi um período curto, cujo governo resultou de um processo de impeachment, mas provamos que é possível fazer muita coisa com boa vontade e disposição. Estamos diante de uma crise, é verdade, mas também diante de uma grande oportunidade para redirecionar os rumos do Brasil. Hoje estou na Câmara Federal e sigo trabalhando pela indústria brasileira. Penso que o setor de eletroeletrônicos é um dos principais dentre estas áreas estratégicas que, entendo, o Brasil deveria alavancar. Não podemos ficar completamente dependentes de país nenhum porque isso implica entregar nossa soberania e até mesmo nossa sobrevivência.

Conectados:  Quais as medidas mais importantes o Senado tem investido no sentido de minimizar os impactos da crise atual para a sociedade como um todo?

Senador Anastasia: Nosso trabalho no Senado nessas últimas semanas tem se baseado em dois grandes eixos, o da saúde e o da economia. Foi assim que conseguimos, por exemplo, aprovar com a urgência necessária o decreto que reconheceu o estado de calamidade no país, em função do novo coronavírus. Também aprovamos a liberação de recursos do fundo de saúde que estavam represados e a ajuda a hospitais e Santas Casas para o enfrentamento da pandemia. Nós não podemos ignorar, no entanto, que as ações que estão sendo tomadas de confinamento também geram efeitos negativos para economia. Foi buscando minimizar esses efeitos que também aprovamos medidas como o auxílio emergencial de 600 reais para pessoas com maior vulnerabilidade social, como o projeto que apresentei de Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado e a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PL 1282/2020). Todas essas propostas já foram aprovadas pelo Senado nessas últimas semanas.

Conectados: Muito tem se falado na dificuldade de se obter crédito para amparar o capital de giro das empresas. O senhor acredita que o Congresso pode viabilizar medidas que possibilitem o acesso ao crédito nesse momento?

Senador Anastasia: Acredito que sim. Já encaminhamos isso para micro e pequenas empresas com a aprovação no Senado do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, que pretende funcionar nos mesmos moldes do Pronaf, que já funciona muito bem. A MP 944 também vai nessa mesma direção com a abertura de uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. São ações importantes e efetivas exatamente com o objetivo de colaborar com as empresas nesse período que é extremamente desafiador. Tudo isso sem o prejuízo de outras sugestões e outros projetos que sempre estamos abertos a receber e a analisar com o objetivo de colaborar para manutenção dessas empresas e dos empregos que geram.

Conectados:  Na sua visão, quais são as medidas que mais podem contribuir para a viabilidade operacional da indústria brasileira?

Senador Anastasia: Uma ação isolada não vai resolver o problema que é grave. Mas o conjunto planejado de ações estratégicas pode ajudar a minimizar os desafios que teremos de enfrentar. As ações que estamos viabilizando, de iniciativa do Senado e da Câmara dos Deputados, vão se juntar a outras que o Executivo já está tomando por meio das Medidas Provisórias e que também serão analisadas pelo Congresso nas próximas semanas. Respondendo diretamente a sua pergunta, portanto, há MPs importantes, que já são normas que estão em vigor, e que devem ser analisadas e aperfeiçoadas pelo Congresso Nacional, como a MP 936 e a MP 944 que visam preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente da pandemia. Elas se juntarão a outros projetos que já foram aprovados e aos que ainda serão analisados pelo Congresso com o objetivo de contribuir com a indústria – tão importante e estratégica para geração de emprego e renda no nosso País – nesse momento de dificuldades.

Conectados: Qual a sua mensagem ao setor de eletroeletrônicos neste momento?

Senador Anastasia: Sei bem e tenho total consciência da dificuldade que todos estamos enfrentando em função do quadro atual, que não tende a melhorar, infelizmente, até o próximo mês. Mas vamos passar por isso e vamos nos fortalecer. O Brasil já vinha enfrentando dificuldades muito fortes, desde 2009, agudizada depois em 2013. Iniciamos algumas reformas a partir de 2017 que foram importantes e que nos davam uma expectativa bem melhor, quando chega agora essa pandemia e modifica todo planejamento. Será certamente um baque forte na nossa economia. Mas não tenho dúvidas de que, de novo, vamos nos reerguer. Continuarei a trabalhar e a me esforçar aqui no Senado para que possamos logo sair desse período e retomarmos o crescimento e o desenvolvimento do nosso país. O setor de eletroeletrônicos terá, mais uma vez, um protagonismo fundamental nesse sentido.

MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 936 REALIZADAS PELO GOVERNO E OS PRINCIPAIS PONTOS DE DESTAQUE

O advogado Marcelo Fortes, especialista em Direito Trabalhista e Direito do Turismo, comenta o atual cenário criado pela pandemia do novo coronavírus.

As MPs Trabalhistas 927 e 936, o COVID-19 e o Supremo Tribunal Federal.

A crise gerada pelo novo coronavírus e pela Covid-19 geraram reações nos governos de todo o mundo. O Parlamento alemão – Bundestag – aprovou uma série de alterações na legislação vigente, em caráter extraordinário, para fazer frente aos efeitos da crise econômica causada pela pandemia. No entanto, infelizmente, aqui não foi seguido o exemplo de rigor técnico legislativo alemão e adotou-se a velha tática das medidas provisórias, sem qualquer critério.

As MPs geraram reações imediatas no meio jurídico e tiveram seu controle de constitucionalidade submetido à Suprema Corte.

De todo modo, deve-se constatar com certa dose de consternação que o STF está trazendo, mais uma vez, insegurança jurídica à sociedade, mediante decisões contraditórias e não submetidas ao colegiado, dificultando sobremodo a aplicação das regras jurídicas diante deste momento de crise mundial.

O ministro Marco Aurélio, monocraticamente, afastou a inconstitucionalidade de todos os artigos da MP 927, destacando estarem dentro dos limites definidos pela Constituição Federal, permitindo ao empregado e empregador estabelecer parâmetros para a manutenção dos empregos.

Contrario Sensu, em 06 de abril, o ministro Ricardo Lewandoswki instado a analisar a constitucionalidade da MP 936, entendeu que, à luz dos incisos VI do artigo 7º da CF/88, os acordos individuais firmados entre empregador e empregado para a redução de jornada e salários devem ser formalmente notificados aos sindicatos, que terão 10 dias para formar acordos coletivos, valendo os acordos individuais em caso de inércia sindical.

Na mesma linha ativaram-se alguns juristas, apontando potenciais inconstitucionalidades nas MPs quanto às flexibilizações da legislação trabalhista e à valorização da autonomia do trabalhador para firmar acordos individuais para a redução de salários e jornadas.

Não nos parece sensato o entendimento do ministro Lewandoswki e dos referidos juristas. Não vislumbramos as inconstitucionalidades sugeridas tampouco a impossibilidade de redução salarial senão por via obrigatória de negociação coletiva.

Vale mencionar que a própria Suprema Corte, em decisão com repercussão geral (RE 590.415), conferiu maior flexibilidade na negociação empregado-empregador, (re)conceituando a autonomia (coletiva) da vontade, tirando-a das amarras do Estado, autorizando, inclusive, que a negociação coletiva suplante a legislação, mesmo que isso implique na redução de direitos trabalhistas.

O ministro Gilmar Mendes faz contundente crítica aos que advogam pela tutela rígida e excessiva do Estado nas questões laborais, destacando que, ao entendermos que o trabalhador é demasiado hipossuficiente, estaremos em um “processo de alienação permanente do trabalhador, semelhante à tutela ou curatela”.

Ou seja, não conferir uma dose mínima de autonomia ao trabalhador, concedendo-lhe poderes para decidir os rumos de sua vida profissional e fazer as suas próprias escolhas, resulta em mantê-lo aprisionado em um processo de eterna ignorância que, aos olhos do julgador pretensamente lhe faz bem, mas na realidade lhe faz um mal voraz no médio e longo prazo.

E como é de conhecimento público, a esmagadora maioria das nações suprimiu temporariamente algumas garantias individuais constitucionais e direitos fundamentais. Isso se deu sem nenhuma celeuma por parte dos juristas e da sociedade. Ora, se a população mundial se encontra ceifada temporariamente de sua liberdade de ir e vir e liberdade de reunião, por exemplo, faz-se razoável debatermos a obrigatoriedade de negociação coletiva para a parcial redução salarial e de jornada?

Por fim, mas não menos relevante, há de se considerar a insegurança jurídica que decisões como a do ministro Lewandoswki causam na sociedade, nas empresas e também nos trabalhadores. Incentivar a burocracia e reuniões em assembleias sindicais neste momento é deveras indesejado. A sociedade já se preparava para essas mudanças pontuais e temporárias quando se depara com uma decisão individual desta magnitude.

Fica aqui também uma crítica aos políticos: não tumultuem, não politizem as discussões, pois o momento atual pede união. O país, especialmente as camadas mais pobres da população, precisam de soluções rápidas e eficazes. Em um momento em que 90% das empresas simplesmente não terão faturamento nos próximos quatro meses, a manutenção dos empregos é prioridade máxima.

A CRISE DO COVID-19 PARALISOU A ECONOMIA MUNDIAL E A RECUPERAÇÃO DOS NÚMEROS, NA OPINIÃO DOS ECONOMISTAS, DEVE DEMORAR A ACONTECER.

Conectados entrevistou o economista Renan Pieri, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP)

Conectados: Especialistas divergem sobre quando a atividade econômica irá retomar à normalidade. O tesouro nacional dispõe de recursos para sustentar e evitar um colapso geral da economia?

Renan Pieri: Devemos lembrar que, antes de eclodir a crise do COVID-19, o país estava enfrentando dificuldade para fazer ajustes, tanto que entre as pautas que circulavam no Congresso, várias eram para regularizar gastos públicos, entre elas a PEC 186, que permitiria gatilhos para os municípios atuarem nesse momento de crise e a reforma administrativa, para tentar reduzir o custo futuro de folha do governo. Já era uma situação fiscal bastante complicada e em um momento como esse, o governo tem que atuar não simplesmente para evitar a queda de PIB, o que a gente chama de política anticíclica. A atuação do governo é pelo lado social. Devemos lembrar que 41% dos ocupados do país em fevereiro eram informais. A renda dessa população caiu para zero. Se você quer que essa pessoa passe quarentena, é preciso viabilizar um programa emergencial, como aconteceu com a renda mínima de 600 reais. É o mesmo caso das pequenas e médias empresas, para a quais está funcionando perfeitamente a MP que permite a suspensão de parte do pagamento que seria complementado com o equivalente na redução de jornada e com o auxílio desemprego.

Essas medidas funcionam para garantir um equilíbrio social, mas o governo tem um limite, sabe-se que mesmo depois que a gente tiver alguma coisa parecida com uma volta à normalidade, pelo menos uma flexibilização da quarentena, a atividade não vai voltar assim como antes da crise, porque até que se desenvolva uma vacina e se massifique os testes, as pessoas terão  medo de circular na rua, porque não sabem se estão contaminados. Portanto, mesmo que haja alguma retomada da atividade econômica, será em um nível inferior à dos anos anteriores, pelo menos no setor de comércio e serviços.

Para completar o orçamento, o governo tem algum espaço para se endividar e o melhor momento é agora, enquanto existe espaço para redução de juros, por parte do Banco Centra, mas uma redução de juros nesse momento não deve surtir efeito. Lembrando que essa redução não surtirá efeito agora, porque mesmo se o dinheiro estiver mais barato, não podendo sair de casa, vou comprar o quê? O caminho para o governo financiar as políticas nesse momento é aumentar o risco de dívida, o que vai gerar um problema no futuro. Será preciso discutir como vamos pagar isso depois, mas é uma maneira mais clara, democrática e transparente de dar visibilidade ao debate que está acontecendo.

DESAFIOS EMERGENCIAIS E RECONSTRUÇÃO

Foi com satisfação que, em meados de março de 2020, fui reconduzido à Presidência Executiva da Eletros.

Diante do momento inédito que vivemos, em que uma crise sanitária impacta diretamente a interação social e a economia nacional, a missão da Eletros é construir pontes entre o poder público e setor privado para atravessarmos juntos todos os desafios, sempre com foco em preservar a sustentabilidade do segmento eletroeletrônico.

Felizmente, desde o dia 23 de março, conseguimos nos mobilizar em uma transição rápida e eficaz para continuarmos realizando o nosso trabalho de forma remota. Entretanto, desde semanas antes, já estávamos em ação e contribuindo para chegarmos ao poder público com todas as medidas necessárias à defesa do setor produtivo nacional.

Individualmente, também temos realizado um trabalho institucional bastante intenso, que envolve agendas e pautas com todas as esferas de poder Executivo, Legislativo e Judiciário, criando soluções de que dependem a manutenção dos nossos postos de trabalho, a viabilidade operacional de nossas indústrias e a significativa participação fiscal, consumerista, ambiental, trabalhista e social que oferecemos ao Brasil.

Para fazer tudo isso acontecer, reinventamos também a forma de nos relacionarmos com as nossas Associadas, com diálogos e debates constantes através de redes sociais e todos os demais meios que a tecnologia nos proporciona. Interação para integração! Esse tem sido o nosso antídoto para tempos de calamidades sem cura.

Estamos certos de que as medidas sociais e econômicas já implantadas pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais atendem a um número ilimitável de empresas e cidadãos que precisam manter suas vidas e seus negócios. Do mesmo modo, estamos confiantes de que outras tantas políticas públicas ainda virão, para resguardar as necessidades dos grandes setores, que são a força motriz de uma economia sempre sedenta de ascensão.

Ou seja, para nós, se já há boas medidas que nos instrumentalizam temporariamente para lidarmos com as demandas trabalhistas, por outro lado, ainda temos gargalos financeiros importantes e urgentes a serem enfrentados para garantir a liquidez e até mesmo a solvência de grandes empresas. As manifestações de indústrias e entidades setoriais em relação a este cenário têm sido frequentes e intensas.

Por fim, gostaria de dizer que o momento é de apoio mútuo e de alinhamento em nossas ações, buscando expressar a importância, a grandeza e a coesão da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos perante o Poder Público e a sociedade brasileira.

Representamos um círculo virtuoso raro, uma extensa cadeia de valor que não pode e não irá se perder. Com nossas fábricas espalhadas pelas 5 regiões do país e respondendo por mais de 150 mil empregos diretos e indiretos, significamos um polo de geração de postos de trabalho qualificados e de geração de renda, além do pioneirismo que nos confere estar, hoje, entre os setores mais comprometidos com o desenvolvimento regional e, portanto, nacional.

Esse é o tamanho da nossa responsabilidade social e da nossa entrega ao Brasil, que guia nosso olhar para um futuro de superação, de desenvolvimento e de prosperidade para todos.

Vamos passar por isso juntos e ainda mais fortes!