A Fundação Getúlio Vargas, através da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), concluiu o estudo “ZONA FRANCA DE MANAUS – IMPACTOS, EFETIVIDADE E OPORTUNIDADES”, que contou com o apoio da ELETROS e de outros parceiros como ABRACICLO, BEMOL, CIEAM, DD&L, FIEAM, FOGAS, SINAES e WHIRLPOOL.
Professores e pesquisadores associados à FGV e à USP, independentes e que não têm nenhuma relação profissional ou pessoal prévia com a região foram convidados para realizar a tarefa de pesquisar o Polo Industrial de Manaus, onde foram utilizadas diversas metodologias empíricas, desde regressões econométricas à técnica de controle sintético. Considerando que são raros os estudos com análises aprofundadas, esse documento da FGV busca preencher essa lacuna.
Foram muitas as conclusões alcançadas e que estão amplamente explicadas no anexo, mas destacam-se:
- quanto menor foi a atividade industrial na ZFM, maior foi o desmatamento no Estado do Amazonas;
- em percentual dos gastos tributários totais do país, a ZFM caiu de 17,1%, em 2009, para 8,5%, em 2018. Este percentual nominalmente vem caindo enquanto o resto do pais aumenta;
- o Amazonas é o 7º Estado com maior participação na Arrecadação Federal em relação ao PIB Estadual;
- a arrecadação federal do Amazonas compensa, em grande parte, as renúncias da ZFM;
- para cada R$ 1,0 gasto com incentivos para a ZFM, a renda da região metropolitana de Manaus cresce mais do que R$1,0. No Brasil, na média geral, gastos governamentais tem multiplicador fiscal bem inferior a unidade.
Ou seja, podemos dizer que a efetividade da ZFM está comprovada e isso se apresenta ainda com a constatação de que com a criação da ZFM se permitiu a constituição de um sofisticado parque industrial na região que agrega mais valor por cada R$1,0 produzido do que a média da indústria de transformação brasileira.
Esperamos que este único e inédito trabalho responda e esclareça definitivamente questões importantes sobre a Zona Franca de Manaus e que influencie em futuras, esperamos que acertadas, decisões tanto no governo estadual quanto no federal.
