11/03 – Fonte: Somos Todos Amazonas
Presidente da Eletros explica importância do modelo inclusive para a manutenção da Floresta Amazônica
Um dos mais modernos polos tecnológicos da América Latina, Polo Industrial de Manaus (PIM) terá um investimento de R$ 1,8 bilhão para 32 novos projetos. Com mais de 400 indústrias instaladas no PIM, a Zona Franca de Manaus (ZFM) se consolida como um modelo de sucesso para o país. Para José Jorge do Nascimento Júnior, presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), a ZFM é a única política de incentivo fiscal do país com comprovação científica de eficiência.
Em entrevista ao site do Somos Todos Amazonas, ele defendeu a importância de se entender mais a fundo a existência da ZFM, inclusive como fator primordial para a manutenção da Floresta Amazônica, uma vez que quando se há um ambiente que gera empregos e investimentos de qualidade para a região, a população não tem a necessidade de extrair da floresta. Para o empresário, o que falta é comunicação, já que o país não olha para o modelo com o devido prestígio.
Confira a entrevista!
SOMOS: Foi aprovado um investimento de R$ 1,8 bilhão para 32 novos projetos no Polo Industrial de Manaus, com uma previsão de geração de 1.297 empregos nos três primeiros anos. Como você acredita que esse investimento pode impulsionar o PIM em um momento como esse da pandemia?
José Jorge do Nascimento Júnior: É importante frisar primeiro que esse investimento não é um investimento público na Zona Franca, ele é um investimento privado. As empresas, para obtenção do incentivo fiscal, precisam apresentar um projeto inicial para ser aprovado pelo conselho da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Isto quer dizer que, dos 32 projetos aprovados, as empresas indicaram que para realizá-los serão necessários R$1,8 bilhão de reais. Esse dinheiro será investido no Brasil. Dos 32 projetos, 9 são de novas empresas. E os outros 23 são projetos de ampliação ou diversificação. São empresas que estão instaladas lá a vão atualizar seu projeto para ampliar sua produção ou produzir novos produtos. Isto é muito bom, porque reflete na geração de empregos, e ratifica a Zona Franca de Manaus como um porto-seguro para o investidor, principalmente neste momento de crise sanitária, que influencia na crise econômica.
SOMOS: O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, citou na última reunião do conselho a necessidade de diversificação dos vetores econômicos, com maior atenção a segmentos como bioeconomia, turismo e agronegócio. Esse é o caminho para o futuro da ZFM?
JJ: 85% da economia do Amazonas é baseada no Polo Industrial de Manaus (PIM). Tem se falado muito na diversificação da economia do Estado, para não ficar na dependência do PIM. Eu defendo a diversificação de dois pontos. A diversificação da economia é fundamental, porque precisamos ter outras bases econômicas. Seja o turismo, seja a bioeconomia, seja a questão de serviços. Mas, também penso na diversificação dentro do Polo Industrial. Hoje nós temos três segmentos fortes no Polo. O eletroeletrônico, que é o principal, com maior faturamento, maior geração de emprego, maior pagador de imposto, maior investidor em pesquisa e desenvolvimento, maior contribuidor para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Depois do eletroeletrônico vem o setor de duas rodas, com bicicleta e motocicleta, e concentrado. E, a partir daí, tem toda a cadeia de suprimentos, com peças fabricadas para o produto final. A gente precisa diversificar o Polo. Vamos trazer mais investimentos e mais segmentos industriais para dentro. Porque só vou conseguir diversificar a economia do estado, para além do Polo Industrial, se eu tiver financiamento. E é importante que se fortaleça o PIM porque é lá que terei recursos para investir nestes outros segmentos. As indústrias do PIM investem por ano R$ 2,5 bilhões em fundo para o turismo e inovação, fundo para micro e pequenas empresas, UEA, investimento em pesquisa e desenvolvimento, taxas para a Suframa. Isto tudo fora os impostos. O estado do Amazonas é o sétimo em arrecadação no Brasil, ou seja, ele é superavitário. Ele arrecada mais imposto do que recebe repasse do Governo Federal. Então, eu concordo com a fala do General Polsin, mas complemento dizendo que é importante que se tenha, a partir do Polo Industrial de Manaus, a diversificação. Não é substituir, é complementar.
SOMOS: Outro tema citado por Polsin foi o aprimoramento de pesquisa, inovação e desenvolvimento. Você acredita que esses são tópicos fundamentais para manter o crescimento econômico da Zona Franca, e também do país?
JJ: As indústrias do Polo Industrial de Manaus são obrigadas a investir em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Isto gera por ano cerca de R$ 800 milhões investidos pelas empresas. Se você levar em consideração que o principal setor é o eletroeletrônico e ele tem produtos que têm que se atualizar a todo momento, necessariamente é importante que haja investimento em pesquisa e inovação tecnológica. O que temos que continuar construindo na modernização é: quais são os critérios de investimento destes recursos? Hoje é muito voltado para investimentos na própria empresa ou no próprio setor, mas acredito que poderíamos instigar e ampliar para investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Mas, sempre relacionados à indústria.
SOMOS: O que mais você acredita que pode ser considerado fundamental para alavancar o crescimento econômico? Ainda mais levando em conta o momento atípico em que estamos inseridos.
JJ: A Zona Franca não é de Manaus, é do país. Os estados de Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, entre outros, têm uma relação comercial com o Amazonas intensa. O Amazonas compra produtos destes estados em decorrência da riqueza gerada pela Zona Franca. Então, destruir ou perder a Zona Franca não prejudicará apenas o estado do Amazonas, mas também estes outros estados. 97% da floresta do estado do Amazonas é mantida em pé devido ao efeito de a base econômica do estado ser o Polo Industrial. Ou seja, a população não precisa ir para a mata devastar, fazer mineração. Porque existe uma base que a protege. O mundo hoje diz: “temos que ter uma economia desconcentrada dos grandes centros. É importante que se tenha modelo de desenvolvimento regional, principalmente no Brasil que é um país continental; Temos que ter uma responsabilidade com o meio-ambiente; Temos que pensar na formação do capital intelectual das pessoas”. A ZFM tem tudo isso. O Brasil é atacado porque queima a floresta, porque a população não tem qualificação. Só que o governo federal tem na Zona Franca um exemplo para o mundo de como se construir uma política industrial há mais de 50 anos e que dá resultados. Eu acho que o governo federal está perdendo uma grande oportunidade de colocar a ZFM embaixo do braço e, quando os ataques ocorrerem, mostrar que há um modelo de desenvolvimento regional, que preserva o meio ambiente e investe em capital intelectual.
SOMOS: Os indicadores da Zona Franca crescem a cada ano, inclusive a geração de empregos. Por que o modelo ainda é questionado?
JJ: Por falta de conhecimento. A Zona Franca se comunica mal. Quando aparece que ela tem a terceira maior renúncia do país, com R$ 20 bilhões, ela omite que também é a maior arrecadadora de impostos federais. De toda a renúncia fiscal do país, a Zona Franca é responsável apenas por 8%. Ou seja, existem outros modelos que têm uma renúncia muito maior. Mas nenhum deles faz com que o Estado receba mais do que ele arrecada de imposto. E nenhum deles têm a comprovação de que a Floresta Amazônica, ou qualquer outro patrimônio ambiental, exista por causa deles. Nenhum deles mostra o investimento em pesquisa em desenvolvimento e inovação. Nenhum deles mostra que graças a esta renúncia de 8%, 5 estados são beneficiados de forma direta. Falta essa campanha de esclarecimento, de mostrar para a população a importância.
SOMOS: O modelo da ZFM foi prorrogado de forma constitucional e estende o prazo dos incentivos do modelo até 2073. Você acredita que ele se sustenta até lá?
JJ: 2073 é a segurança jurídica, constitucional, dele. Foram várias vitórias do STF pró Zona Franca, mostrando que isto é legítimo. Mas, existem dois movimentos que podem fazer com que a ZFM não chegue até 2073, no que diz respeito à indústria. O primeiro é uma mudança na Constituição. Fazer com que a questão tributária do país seja alterada, sem que se preserve a vantagem comparativa. E o segundo risco é a própria indústria se tornar obsoleta. Por isso que existem estes investimentos em pesquisa e desenvolvimento, que são altíssimos. Por isso que as indústrias instaladas são indústrias de ponta, com processos fabris dos mais modernos, para produzir produtos modernos. Porque, caso isso não aconteça, a consequência é que os produtos fabricados no Polo Industrial não serão competitivos globalmente. Logo, o produto importado terá mais espaço do que o fabricado no país.
SOMOS: Pode explicar um pouco mais sobre como a Zona Franca de Manaus é essencial para a preservação da Floresta Amazônica?
JJ: Quando, em 1967, foi criada a ZFM, primeiro voltada ao comércio e depois, em 1991, quando se expandiu para as indústrias, o Amazonas não precisou buscar outras formas de desenvolvimento, se não as indústrias. Isto fez com que a população não precisasse extrair recursos naturais da Floresta Amazônica. Então, graças às 400 indústrias presentes na Zona Franca de Manaus, o estado do Amazonas conseguiu manter a floresta em pé. Estas informações são baseadas em estudos da Suframa, da UEA, e da FGV-SP. Estes estudos comprovam que a ZFM é a única política de incentivo fiscal do país com comprovação científica de eficiência. A cada 1 real de renúncia, recolhemos 1,30 real de imposto. É fantástico. Nenhum outro modelo de incentivo tem essa comprovação.
SOMOS: A pandemia atingiu em cheio diversos setores. Os eletroeletrônicos e eletrodomésticos sofreram perdas, mas se recuperaram no segundo semestre de 2020. O que você espera para os próximos meses?
JJ: Nós chegamos em abril e maio do ano passado a uma estagnação de 80%. Os nossos produtos são bens de consumo. Eletroeletrônicos e eletrodomésticos têm como principal canal de venda a loja física. Pouco é feito através do e-commerce. Com a quarentena, as lojas fecharam e não tínhamos como entregar os produtos da forma que o consumidor está acostumado a adquirir. Para a nossa surpresa, com a retomada aos poucos da abertura, mas ainda no isolamento social, notamos um crescimento no consumo de eletrodomésticos. Isto se dá porque a população não pode mais viajar, está restrita de ir ao restaurante, sem funcionária doméstica indo trabalhar, com home-office. Então, começou uma necessidade de se melhorar esse ambiente doméstico. Com as crianças estudando online, precisou-se comprar mais computador. Com a família inteira em casa, compraram mais ar-condicionados, televisores maiores. Então, tudo isso fez com que o setor de eletrodoméstico fosse a mola precursora da retomada no segundo semestre. Fechamos o ano compensando as perdas do primeiro semestre. Imaginamos que a crise sanitária melhoraria em 2021, mas o início do ano foi, infelizmente, avassalador no Amazonas. E parece, de uma forma muito infeliz, que isto está se desenhando no resto do país. Precisamos da vacinação em massa o quanto antes, para podermos imunizar a população e para que possamos ter um ambiente de negócios melhor. Se continuarmos como está, teremos um 2021 pior do que 2020, porque agora não sabemos se a população vai voltar a ter todo esse consumo, uma vez que já compraram no último ano.
