23/03 – Fonte: Jornal Valor Econômico
Vice-presidente da Câmara diz que entidades têm se queixado de reduções em impostos de importação e da vacinação lenta no país
Por Raphael Di Cunto e Marta Watanabe — De Brasília e São Paulo
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), tem sido procurado por empresários preocupados com a demora na vacinação da população contra a covid-19 e as seguidas decisões da Câmara de Comércio Exterior (Camex), subordinada ao Ministério da Economia, de reduzir o imposto sobre importação de diversos produtos.
“A crise da saúde está sendo agravada, para a indústria nacional, por uma inconsequente, unilateral e imprevisível medida do governo federal de redução do imposto de importação”, disse. “Há a preocupação com a reação lenta do governo com relação a vacinação, que atrasa a recuperação econômica, e no meio disso o governo ainda toma medidas para baratear a importação de produtos contra os fabricados no Brasil. É a exportação de empregos”, criticou.
Ramos afirmou que foi procurado por representantes das indústrias de máquinas e equipamentos (Abimaq), de bicicletas (Abraciclo), veículos automotores (Anfavea), produtos eletrônicos e de informática (Eletros e Abinee), PVC, pneus, entre outros, e pretende fazer um debate com eles na quinta-feira pela internet. “Estão todos desesperados”, afirmou.
São duas medidas preparadas por esses setores. Um projeto de lei, já apresentado pelo vice-presidente da Câmara e que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) neste momento, para que futuras reduções no imposto de importação sejam obrigatoriamente tomadas com “previsibilidade, reciprocidade e calibragem com o Custo Brasil”.
A outra medida visa suspender as decisões da Camex de redução das alíquotas de importação de vários produtos. A taxa sobre bicicletas, por exemplo, caiu de 35% para 20%. Semana passada, o Ministério da Economia anunciou redução de 10% nas tarifas de importação de bens de capital, como máquinas, equipamentos e componentes de celulares e computadores. Segundo Ramos, o projeto de decreto legislativo para suspender as reduções será apresentado nesta terça-feira, quando deve ser publicada diminuição na tarifa de importação de PVC. A partir daí o assunto será levado por ele para a reunião de líderes que ocorrerá na quinta-feira e também para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
José Jorge do Nascimento Júnior, presidente executivo da Eletros, que reúne indústrias de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, diz que há preocupação do setor em relação aos impactos da redução de alíquotas para bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A redução de alíquotas afeta principalmente itens como lavadoras de roupas acima de 10 quilos, ar-condicionado industrial e freezers.
Sobre a vacinação, diz ele, a entidade acredita que o governo federal tem buscado soluções e tem feito o “possível e o necessário” para enfrentar a pandemia.
José Velloso, presidente executivo da Abimaq, que reúne a indústria de máquinas, diz que levou ao deputado a preocupação em relação ao aumento das assimetrias causadas pela redução do imposto de importação anunciada na semana passada. A assimetria acontece, diz ele, porque houve a redução do imposto em máquinas e equipamentos, mas não nos insumos. Velloso ressalta que a redução atingiu vários setores, chegando a abarcar produção que corresponde a 12% de toda a indústria.
