01/11 – Fonte: Valor Econômico
Fabricantes de geladeiras, fogões e lavadoras de roupa aguardam a publicação do decreto que vai obrigar todas as empresas da cadeia de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos a participarem do plano de logística reversa. A minuta do decreto está sendo preparada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Acordo assinado ontem em Brasília, com a meta de iniciar a reciclagem em 2021, teve baixa adesão – os signatários representam 1,1 mil empresas, mas apenas 3% do volume de produtos a serem tratados.
A ELETROS, que reúne 32 empresas, entre elas, as fabricantes de linha branca Whirlpool e Electrolux, não assinou o acordo. A Confederação Nacional do Comércio (CNC), também não.
“O ministério havia dito que o decreto pode sair já na semana que vem. Se sair, ótimo, estaremos todos na mesma base”, disse uma fonte do setor de linha branca. Explicou que se a ELETROS tivesse assinado o acordo, haveria um desequilíbrio. “O varejo continuaria de fora do modelo e a indústria não pode fazer logística reversa sem o varejo”, disse. A ELETROS não reconhece a CNC como representante dos varejistas. A CNC, por sua vez, que ontem tinha dúvidas se de fato o acordo estaria pronto para ser assinado, acabou não firmando o documento.
Questionada pelo Valor, a CNC informou que “ainda está analisando detalhes desse acordo” e “não tem, neste momento, uma decisão formal sobre o assunto”. A ELETROS disse que “continuará mantendo o diálogo com o MMA, buscando consenso entre todas as partes e respeitará qualquer decisão tomada pelo ministério”.
O recado do ministério, dado ontem pelo secretário-executivo André França para a ELETROS e a CNC foi direto: “Será publicado um decreto específico para o setor de eletroeletrônicos que deixa claro que a logística reversa atinge todos os segmentos, e não só aqueles que agiram proativamente na gestão desses resíduos como signatários do acordo”.
Aderiram ontem as seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação (Abradisti), a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) e a Gestora de Resíduos Eletroeletrônicos Nacional (Green Eletron).
Segundo o MMA, essas entidades representam 1,1 mil empresas. Mas, em termos de peso dos produtos colocados no mercado, as entidades que assinaram o acordo representam muito pouco. Pelos cálculos da ELETROS, apenas 3%. Os produtos fabricados pelas empresas associadas à ELETROS respondem por 97% do volume que pode ser reciclado. A meta prevista no acordo é reciclar em 2021 o equivalente a 1% do volume de produtos vendidos em 2020; 3% em 2022; 6% em 2023, 12% em 2024 e 17% em 2025.
O sistema de coleta e reciclagem será financiado com recursos pagos pelo consumidor. Quando for comprar um celular, por exemplo, estará discriminado na nota fiscal o valor de R$ 0,12 (valor médio, considerando impostos), destacado de forma separada do preço do produto. Se for uma TV, serão R$ 8,64. Em 2025, a arrecadação advinda da cobrança desses “eco valores” deve chegar a R$ 2,5 bilhões (com impostos) ou R$ 1,3 bilhão (sem impostos).
Estes recursos serão administrados por entidades gestoras que terão como objetivo “estruturar, implementar e operacionalizar o sistema de logística reversa” previsto no acordo setorial. A Green Eletron,criada pela Abinne, é uma delas.
